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domingo, 1 de março de 2015

HUPAA/UFAL - Descumprimento de acordo firmado na justiça poderá gerar uma Ação Civil Pública

A direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal que tem um contrato de gestão firmado com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para gerir o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), poderá sofrer uma Ação Civil Público movido pelo Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) por descumprir acordo judicial.
Em 05 de fevereiro do ano passado em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, que contou com a participação de representantes da Universidade Federal Alagoas (UFAL), Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (SINTUFAL). O juiz titular da 10ª Vara do Trabalho, o Dr. Alonso Filho, Após ouvir as partes, as quais manifestaram preocupação em deixar a população usuária dos serviços oferecidos pelo HUPAA, sem atendimento, caso as demissões dos trabalhadores da fundação tivessem de ser demitidos, homologou um acordo onde a EBSERH pediu o prazo de dois anos para desligar os funcionários precarizados e substitui-los por servidores concursados. No mesmo acordo, o magistrado suspendeu os efeitos da sentença judicial que ele havia determinado a demissão dos fundacionais em 31/12/2013 até a efetiva substituição por contratados pela EBSERH.
A estatal realizou seu concurso público no mesmo ano da sentença, onde ofereceu 727 vagas, como também um cadastro de reserva. Centenas dos aprovados já tomaram posse nos seus devidos cargos e já assumiram suas funções no HUPAA, mas pouco ou quase nenhum dos trabalhadores contratados pela FUNDEPES foi demitido, provando que não há interesse por parte da gestão desligar o pessoal da fundação.
Conforme documento obtido com exclusividade, a instituição ainda mantém no quadro da FUNDEPES, apesar dos novos concursados, 271 trabalhadores em diversas áreas. No setor de Radiologia, onde o blog denunciou aqui um suposto esquema para manter os funcionários contratados da fundação, existem atualmente 43 técnicos, 21 são concursados e 22 são do contrato precarizado.
Segundo informações de bastidores, a gestão do HUPAA pretendia se manter em silêncio e continuar com os fundacionais, mas depois das denúncias, já estão se preparando para cumprir o acordo firmado no 10ª Vara do Trabalho, ou seja, efetivar as demissões.
O MPF/AL está apurando as várias demandas que foram protocoladas no órgão, denunciando o desmando da direção do hospital universitário em não desligar dos quadros da fundação os trabalhadores, haja vista que essa decisão vem sendo protelada desde o ano de 2012.  
É preciso que a justiça tome as medidas necessárias para que não caia no descrédito da comunidade, pois o principal argumento que embasou o magistrado a permitir a manutenção dos contratos dos trabalhadores precarizados, foi a garantia a continuidade do atendimento prestado pelo HUPAA a população, enquanto a Ufal providenciaria o concurso para selecionar novos servidores. O certame aconteceu e vários profissionais já estão atuando na unidade de apoio a universidade sob a gestão da EBSERH, tornando sem efeito a motivação que permitiu que o hospital mantivesse no seu quadro, os 271 funcionários.
A comunidade universitária já está cansada e calejada de ver acordos serem descumpridos sem ver nenhuma punição dos responsáveis.
É chegada a hora das mudanças começarem acontecer, caso contrário os conchavos administrativos estarão acima de toda e qualquer decisão tomada pelo judiciário e o ministério público, tornando-os como órgãos de assessoramento jurídico para embasar as pretensões da gestão.
Para conferir o quantitativo do pessoal contratado pela FUNDEPES clicando AQUI.

Fonte: Ufalsindical

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

HUPAA - Gestão silencia diante das denúncias sobre a manutenção de trabalhadores precarizados no quadro da FUNDEPES

O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) continua em silêncio em relação às denúncias sobre a manutenção dos trabalhadores contratados pela Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES), contratos esses que já deveriam ter sido rescindidos em 2012, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 20 de novembro de 2012, a direção do HUPAA, preocupada em ter que demitir os trabalhadores precarizados, conseguiu na 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, em audiência que contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (SINTUFAL) e FUNDEPES, a prorrogação dos contratos por mais doze meses.
A autorização foi concedida, após ampla discussão, onde se levou em consideração o interesse público dos usuários do serviço, o interesse público dos trabalhadores, o princípio constitucional do concurso público e o momento político vivido pela Ufal naquele ano, pois as discussões sobre a adesão a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) sofria forte oposição no Conselho Universitário (CONSUNI/UFAL). Baseado nessa conjuntura, o juiz do trabalho, Alonso Filho, decidiu, depois de acordo firmado entre as partes, prorrogar o prazo dos contratos até o dia 31/12/2013, prazo esse, segundo o magistrado, a UFAL teria tempo para promover o desligamento de todos os trabalhadores contratados, sem prévia aprovação em concurso público e que prestam serviços no HUPAA.
Ainda em 2013 o MPT, MPF e Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), depois de várias denúncias de superlotação do hospital, se reuniram algumas vezes com representantes da Ufal e do HUPAA, para discutir o problema e encontrar uma solução. No final, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde foi autorizado ao hospital contratar 177 profissionais para cargos do nível médio, técnico e superior e ainda foi incluído o gestor municipal da saúde, secretário João Marcelo Lyra na empreitada. Segundo o documento, a Secretaria de Saúde de Maceió seria responsável por parte do financiamento da contratação dos novos profissionais.
No final de dezembro de 2013, o prazo estabelecido pela Justiça do Trabalho para que o HUPAA demitisse os trabalhadores da FUNDEPES expirou, a 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL  e o Ministério Público do Trabalho (MPT) se calaram diante do desrespeito, assim como o Ministério Público Federal (MPF/AL).
Em janeiro de 2014, a Ufal aderiu a EBSERH e no segundo semestre no mesmo ano realizou o seu primeiro concurso público, na oportunidade ofereceu mais de 700 vagas. No mesmo ano, o Dr. Raimundo Alves de Campos Júnior, juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Alagoas (JFAL), proferiu sentença numa Ação Civil Pública (ACP nº 4788-54.2011) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF/AL), determinando a contratação imediata dos aprovados no concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Em fevereiro de 2014, o mesmo magistrado da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, que havia no ano anterior prorrogado o prazo para demissão dos contratos dos trabalhadores fundacionais, decidiu revogar sua sentença e desta feita, até a efetiva substituição dos precarizados pelos aprovados no concurso da EBSERH, ou seja, a manutenção desses contratos desrespeita a decisão do magistrado.
Hoje, 25 de fevereiro de 2015, os trabalhadores contratados pela FUNDEPES, que deveriam ter sido desligados da instituição com a contratação dos novos servidores aprovados no concurso da EBSERH, continuam exercendo suas atividades normalmente em vários setores do HUPAA, inclusive no setor de Radiologia, conforme denunciamos aqui.
Até quando vamos ter que assistir os desmandos praticados pelos gestores públicos, sob a ciência das autoridades constituídas e competentes para fazer cumprir os ditames da lei?

Fonte: Ufalsindical

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

HUPAA - Chefe do setor de Radiologia poderá ser denunciado no MPF/AL

Há uma expectativa por parte dos servidores do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) em relação às denúncias sobre o apadrinhamento praticado pelo chefe do setor de Radiologia, Bergson Seixas e a gerente administrativa, Sônia Alves, para garantir os empregos dos colegas técnicos contratados da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES),
O Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) já notificou o hospital através do Ofício nº70/GNK/PRAL/2015, solicitando da gestão esclarecimento acerca dos fatos que chegaram ao conhecimento da procuradora da república, a Dra. Roberta Lima Barbosa Bomfim, que também pediu a gestão do HUPAA que fosse apresentado “o quantitativo de concursados que já foram contratados para os cargos de Técnico em Radiologia e Técnico em Radioterapia, bem como quantos contratados precariamente, através da FUNDEPES, já foram dispensados e quantos continuam em atividade”. Quanto às irregularidades praticadas pelo coordenador do setor de Radiologia, Bergson Seixas, estas ainda estão na esfera administrativa esperando que os órgãos responsáveis para apurar, tomem as devidas providências.
Os servidores estatutários que conhecem o sistema, não acreditam que as denúncias apresentadas à Ouvidoria e a Auditoria da Ufal possam prosperar, pois as irregularidade são praticadas sob a ciência da direção do hospital que nunca fez nada e caso haja uma apuração de verdade, terá muita gente da cúpula da diretoria envolvida.
Para o ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (SINTUFAL), Moyses Ferreira, autor da denúncia contra o Bergson, junto a Ouvidoria e a Auditoria da Ufal, estes órgãos precisam agir exemplarmente, caso nada for feito, o caminho a ser tomado será outras instâncias.
O Blog perguntou ao Ferreira, por que ele não protocolou a denúncia no HUPAA, haja vista que a unidade de apoio da Ufal, gerida pela EBSERH tem ouvidoria própria? Ele foi categórico em sua resposta: “O Bergson é servidor da Ufal e não da empresa, a EBSERH não tem competência para abrir qualquer sindicância contra o denunciado. Pois, apesar de cedido e subordinado a estatal, as irregularidades vêm sendo praticadas por ele anteriormente a chegada da estatal”. Afirmou o ex-sindicalista, que também nos revelou que poderá entrar com uma representação no Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL), antes mesmo que haja qualquer procedimento administrativo, caso haja morosidade da parte da gestão.
No setor de Radiologia do HUPAA, o clima é tenso, até mesmo o poderoso Bergson, tem andado cabisbaixo, preocupado com toda essa avalanche de denúncias. Segundo comentários de bastidores, nas primeiras publicações do Blog, ele esbravejou nos corredores do hospital que se descobrisse quem estava passando informações do setor para terceiros, iriam sofrer a mesma punição do Roberto Marinho, ou seja, processo administrativo disciplinar e demissão.
O Bergson acreditava que jamais seus conchavos seriam revelados perante a comunidade universitária, pois sempre se considerou o imbatível, o chefe implacável, o cara que mandava e desmandava no setor, mas agora, depois das publicações, o chefe se transformou num simpático servidor, humilde e amigo de todos.
Estaremos acompanhando toda movimentação em torno desse e outros processos e qualquer novidade estaremos publicando.

Fonte: Ufalsindical

Servidores federais lançam campanha salarial unificada

Servidores Federais realizam na próxima quarta (25) o ato de lançamento da campanha salarial unificada deste ano.
Estão agendadas atividades em todo o Brasil, mas os esforços estarão concentrados em Brasília, quando as entidades que compõem o Fórum Nacional em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos - que representa a maioria absoluta dos servidores das três esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) -, buscarão uma audiência no Ministério do Planejamento para apresentar ao novo ministro, Nelson Barbosa, as principais reivindicações e cobrar a retomada de um canal de diálogo.
“Neste primeiro momento queremos um espaço qualificado de negociação que infelizmente não tivemos nestes últimos quatro anos. Há um sinal prévio da categoria em não aceitar passivamente que o governo não avance na construção de um canal de interlocução”, assinalou Pedro Armengol, coordenador do setor público da CUT.
Além do lançamento da campanha salarial, o Fórum apontou ações para março com jornada de luta nos estados e discussão sobre indicativo de greve e uma jornada nacional, em Brasília, nos dias 7, 8 e 9 de abril, que incluem um esforço concentrado no Congresso Nacional.
Pauta de reivindicações - Um dos eixos principais da campanha envolve a luta por uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição de perdas inflacionárias.
Seguindo levantamentos e estudos técnicos, incluindo um feito pela subseção do Dieese na Condsef, o Fórum dos Federais irá buscar junto ao governo um índice linear de reajuste de 27,3%. Esse percentual tem como ponto de partida o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de 2010 a julho de 2016 que gira em torno de 44%, já descontados os 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas (2013, 2014, 2015).
Para estabelecer o índice solicitado, os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo Dilma não concedeu reajustes. Somente em agosto de 2012, após uma forte greve geral, foi conquistado o reajuste de 15,8%, considerados e descontados no cálculo. A partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%.
Entre os destaques da campanha salarial 2015 segue ainda a luta pela isonomia dos benefícios concedidos aos servidores dos Três Poderes que incluem auxílio-alimentação, creche, plano de saúde e outros. Data base em 1º de maio; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; retirada de projetos que atacam direitos e aprovação imediata de propostas de interesse dos servidores no Congresso Nacional completam os eixos centrais da campanha.
A campanha unificada envolve muitos outros eixos de luta que vão ser defendidos ao longo do ano como a melhoria dos serviços públicos com realização de concurso público para reposição da força de trabalho no setor; a aprovação da PEC 555 que extingue cobrança previdenciária dos aposentados; revogação das MP´s 664 e 665 e outras que retiram direitos dos trabalhadores; transposição dos anistiados para o Regime Jurídico Único; campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho; política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral e às opressões; readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE; regulação da jornada de trabalho de 30 horas no serviço público sem redução salarial, para citar alguns. Continua permanente e em destaque a luta pela regulamentação da negociação coletiva no setor público. O fórum dos federais deve ainda realizar um seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no setor público com data a ser definida.
O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, reforça o alerta para que a categoria continue fazendo o dever de casa, participando das assembleias nos locais de trabalho e se organizando em torno das reivindicações da campanha salarial 2015. “Como o cenário de arrocho e cortes segue em evidência é preciso acompanhar com atenção e pressionar para que as intenções embutidas no discurso dos novos ministros reflitam a prática”, destacou.
Vácuo institucional – Mais uma vez, a campanha salarial dos servidores federais já começa com um vácuo institucional. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - que estabelece o direito à negociação coletiva nas esferas nacional, estadual e municipal – ainda não foi ratificada.
Esta lacuna, por si só, provoca um tensionamento entre as partes. “Hoje, nós temos um ambiente que para abrir negociação é preciso fazer uma greve, uma lógica perversa que leva o enfrentamento ao extremo. Não é o desejo das entidades que colocam a necessidade de um espaço de interlocução qualificado como essencial para evitar possíveis conflitos”, disse Armengol.

Fonte: CUT Brasil

Em reunião com centrais, governo brasileiro reafirma defesa do direito de greve

Em reunião com lideranças das centrais vinculadas à Confederação Sindical das Américas (CSA) nesta quarta-feira (18) à tarde em Brasília, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, reiterou o entendimento do governo brasileiro de que “o direito de greve é sagrado”, comprometendo-se a lutar para barrar qualquer ataque a esta conquista na Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No encontro com dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), o ministro destacou que o respeito ao exercício deste direito é um passo essencial para o próprio avanço da democracia nas relações de trabalho e no próprio país.
Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, que representou a entidade na reunião, “a manifestação do governo brasileiro reforçando a posição pelo reconhecimento ao direito de greve joga um papel fundamental neste momento em que setores do grande capital – particularmente o financeiro e o transnacional – pressionam por retrocessos”. “Da nossa parte os trabalhadores reafirmaram que este é um direito humano essencial”, enfatizou Lisboa.
Na avaliação do presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Antonio Felicio, entidade que comandou na mesma data o Dia Mundial de Ação em defesa do direito de greve, além das mobilizações, o contato com os governos progressistas é chave num instante em que os setores mais conservadores da sociedade se articulam para coibir o direito de greve na imensa maioria dos países, buscando sua total restrição. “Isso é algo completamente anacrônico e profundamente antidemocrático, pois sabotaria a capacidade de reação da força de trabalho, condição fundamental para a obtenção de um mínimo equilíbrio com o poder econômico numa sociedade absurdamente desigual. Na prática, equivaleria a dar um cheque em branco ao patronato e aos desgovernos”, sublinhou Felicio.

Fonte: CUT Brasil

Ato em defesa da Petrobras vai reunir CUT, FUP, movimentos sociais e todos que defendem o Brasil

“Defender a Petrobras é defender o Brasil”, esse é o slogan do ato em defesa da petrolífera, que será realizado no próximo dia 24 de fevereiro, na sede da ABI, Rua Araujo Porto Alegre, 71 – Centro, Rio de Janeiro.
O ato, que está sendo organizado pela CUT e pela FUP (Federação Única dos Petroleiros da CUT), vai reunir sindicalistas, representantes do movimento sindical, advogados, jornalistas, intelectuais e todos que defendem um projeto de Nação com justiça e inclusão social, emprego de qualidade e distribuição de renda.
Já estão confirmadas as presenças dos escritores Eric Nepumoceno e Fernando Moraes, da jornalista Hildegard Angel, do cineasta Luiz Carlos Barreto, da filósofa Marilena Chauí, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, além do presidente da CUT, Vagner Freitas, do Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel, dezenas de sindicalistas e de representantes do movimento social, entre outros.  
A campanha em defesa da Petrobras, que já começou nas redes sociais com a coleta de assinaturas para o manifesto em defesa da Companhia (ASSINE AQUI), seguirá com o ato do dia 24 e uma grande manifestação no dia 13 de março na Avenida Paulista, em São Paulo.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, é fundamental que a população entenda que o massacre que a Petrobras vem sofrendo nos últimos meses, em especial por parte da grande mídia, tem objetivos econômicos e se eles - os donos dos meios de comunicação - saírem vitoriosos, o nosso projeto de desenvolvimento econômico com justiça social, distribuição de renda e emprego decente corre sérios riscos.
Ele lembra que a CUT tem por princípio combater, denunciar, investigar e punir exemplarmente todas as denúncias de corrupção. Tanto os corruptos quanto os corruptores devem pagar pelos seus crimes. O combate à corrupção, saliente Vagner, não pode ser usado por oportunistas que querem desmoralizar a Petrobras, com ataques especulativos que visam desconstruir a estatal, derrubar seu valor no mercado.
“Oportunistas de plantão querem usar a conduta criminosa de alguns funcionários de alto escalão para preparar a empresa para a privatização. A Petrobras representa mais de 13% do PIB brasileiro e vamos defender este patrimônio contra qualquer tipo de interesse privatista ou do capital internacional”, garante Vagner.
O de valor de mercado da Petrobras, que era de 15 bilhões de dólares em 2002, é hoje de 110 bilhões de dólares, apesar dos ataques especulativos. A Petrobras é a maior empresa da América Latina.
Para o dirigente, além de prejudicar os negócios, a credibilidade e a cotação da Petrobras na Bolsa de Valores, essas informações divulgadas de maneira distorcida e manipulada, sem comprovação, objetivam atingir o PT, mas acabam atingindo também a honra de todos os trabalhadores do sistema Petrobras.
“Defender a Petrobras é defender o Brasil, os brasileiros e a honra e a dignidade da categoria petroleira”, conclui o presidente da CUT.
Credenciamento
Os jornalistas interessados em cobrir o ato precisam se credenciar, de hoje até o dia 24, às 14h00.
Os dados (nome completo e RG dos jornalistas, fotógrafos e repórteres cinematográficos; e o do veículo de comunicação para o qual trabalham) devem ser enviados para o e-mail vanessa.imprensa@cut.org.br.
As credenciais deverão ser retiradas no dia do evento (24), na sede da ABI, das 16h00 às 17h30.

Fonte: CUT Brasil

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

HUPAA - Ebserh faz nova convocação de concursados

A presidente em exercício da Ebserh, Jeanne Liliane Marlene Michel, publicou na última sexta-feira (20) na edição do Diário Oficial da União (DOU) a terceira lista de convocação de candidatos aprovados no concurso realizado para o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA). Os candidatos relacionados no edital devem comparecer ao hospital nos dias 25 e 26 de fevereiro para apresentação da documentação exigida, citada no anexo II no edital regulador do concurso (originais e cópias).
A atividade será realizada no miniauditório, das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas.
Foram convocados candidatos das áreas médica, assistencial e administrativa nas seguintes especialidades:
  • Médico (anestesiologia/ginecologia e obstetrícia/medicina do trabalho/radiologia e diagnóstico por imagem);
  • Enfermeiro (nefrologia/assistencial/oncologia/saúde da criança e do adolescente/saúde da mulher/terapia intensiva);
  • Farmacêutico;
  • Fisioterapeuta;
  • Nutricionista;
  • Psicólogo;
  • Técnico em farmácia;
  • Técnico em laboratório;
  • Assistente administrativo;
  • Analista administrativo (contabilidade);
  • Engenheiro eletricista e técnico de informática.
Além da entrega da documentação, os convocados serão submetidos a exames laboratoriais nos dias 26 e 27, no início da manhã. O exame admissional está agendado para os dias 27 de fevereiro e 02 de março. A assinatura do contrato de trabalho dos novos funcionários será realizada nos dias 05, 06 e 09 de março, em solenidade no HUPAA, no período das 8 às 12 horas.
É importante citar que o não comparecimento do candidato nas datas e horários definidos no edital caracterizará sua exclusão co concurso público em caráter irrevogável. A relação dos convocados, por cargo, pode ser conferida no DOU, seção 3, página 27.

Fonte: HUPAA

domingo, 22 de fevereiro de 2015

DENÚNCIA - Em meio à crise e superlotação, maternidades viram depósito e moradia em AL

O fechamento de maternidades levou Maceió, em Alagoas, a viver uma crise no atendimento a gestantes e bebês recém-nascidos. O UOL percorreu todas as maternidades de Maceió nesta sexta-feira (20) e constatou que quatro estão em funcionamento e três, fechadas. Na única unidade aberta para partos de alto risco, há superlotação. Nas maternidades fechadas, as salas que deveriam receber gestantes e bebês deram espaço a móveis, papéis e até moradia para uma família.
Na maternidade Santa Mônica a maior do Estado e referência de atendimento a gestantes de alto risco o problema ocorreu na noite de quinta-feira (19), quando um curto circuito causou problemas no fornecimento de energia. Dois dias antes, as chuvas causaram um grande vazamento.
Sem energia na quinta-feira, 17 bebês e três gestantes foram transferidos às pressas, e a maternidade foi interditada. Dez bebês foram para o Hospital Geral do Estado, onde uma sala foi improvisada para abrigar os berços da UTI. Os outros foram distribuídos para quatro hospitais particulares.
O prédio da Santa Mônica passou por uma reforma que durou mais de nove meses e foi reinaugurado para receber bebês e gestantes no início do mês. Após críticas de profissionais e do Conselho Estadual de Saúde que denunciaram que a obra não estava pronta e não havia estrutura para funcionamento, o governo emitiu nota garantindo que a unidade estava "apta". O governador Renan Filho (PMDB) chegou a visitar o local na semana passada para ratificar a decisão de seguir com as obras em paralelo ao atendimento ao público.
"A situação das gestantes de Maceió é de caos. A Santa Mônica foi aberta, mas de forma improvisada. Queremos que ela funcione, mas como deve ser", afirmou Wellington Galvão, presidente do Sindicato de Médicos de Alagoas.
Segundo a diretora da Santa Mônica, Rita Lessa, a unidade aguarda um parecer técnico sobre o que causou o apagão a unidade para definir um cronograma de obras.
Com as portas fechadas, ela afirma que o HU (Hospital Universitário), ligado à Universidade Federal de Alagoas, deve suprir a demanda dos partos de alto risco.
"Já os partos de risco comum devem continuar ocorrendo na rede de maternidades que está aberta e apta a receber as gestantes. Na necessidade de um atendimento mais especializado, a gestante será encaminhada", afirmou.
Gestantes no corredor
No HU, o UOL encontrou as pacientes transferidas da Santa Mônica. Sem vagas, elas estavam "internadas" em macas no corredor do andar da maternidade por falta de leitos nas enfermarias.
A gestante Fleissuelle dos Santos, 16, contou que espera há três dias para ter o filho e chegou a temer pela morte do bebê.
"Cheguei na Santa Mônica na terça-feira (17) à noite, mas não fui atendida porque precisava fazer um ultrassom, mas lá não estava funcionando. Hoje foi que consegui fazer, e o médico viu que faltava líquido e precisava tirar o bebê", afirmou. Às 16h (17h no horário de Brasília), a paciente foi encaminhada para a sala de parto.
Ao lado dela, também no corredor, estava Maria José Machado, 15, também transferida da Santa Mônica. "Ainda bem que nos atenderam aqui. Melhor o corredor e a assistência médica que ficar na rua", disse a adolescente que está grávida de sete meses e toma medicação para tentar segurar o bebê na barriga por mais tempo.
Segundo informou o Hospital Universitário, tanto a ala de gestantes, como a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) estavam superlotadas nesta sexta-feira. No setor pré-parto eram 22 pacientes, quando a capacidade é para 12. Já na UTI, 18 bebês ocupam o espaço de 10.
Apesar da falta de leitos, a direção da unidade disse que o atendimento seguirá aberto ao público para não prejudicar a população.
Maternidades fechadas
Outras duas unidades estão fechadas em Maceió. Uma delas é a única da rede municipal de saúde, que suspendeu o atendimento há duas semanas. Hoje, a Casa Maternal Denilma Bulhões virou depósito de material e equipamentos do posto de saúde Amilton Falcão, que fica anexa à unidade e passa por reforma.
Segundo a diretora da Secretaria Municipal de Saúde, Suzângela Dórea, a unidade não poderia funcionar de forma insalubre com a reforma do prédio vizinho e precisou fechar. Além disso, ela conta que o local tinha baixa demanda por atender apenas casos simples e precisa passar por uma readequação.
"Somos uma casa de parto, que só atende mulheres que fizeram pré-natal corretamente. E ela estava sendo subutilizada. De outubro para cá, por exemplo, foram feitos só cinco partos. No ano, vimos que estavam sendo realizados 100 partos, quando a média deveria ser de 30 por mês. Estamos estudando se ela voltará a ser uma casa de parto quando a reforma do posto terminar", disse Suzângela.
Por causa da falta de estrutura no local, no último dia 5, uma gestante conseguiu atendimento na unidade e teve o bebê na ambulância. Uma enfermeira filmou o pós-parto, que foi divulgado entre moradores e gerou revolta no local.
Há dois anos, outra grande unidade que atendia pelo SUS (Sistema Único de Saúde) fechou as portas: a maternidade São Rafael, que foi interditada pela Vigilância Sanitária. Nesta sexta-feira, o UOL foi ver se o local estava em reforma, mas descobriu que o prédio, no bairro do Farol, está servindo de moradia para uma família, sem qualquer sinal de obra.
A reportagem não localizou os responsáveis pela unidade para que explicassem qual será o destino do prédio.

Fonte: Notícias Uol

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

UFAL - Eleição para reitor poderá acontecer em agosto

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) viverá esse ano mais uma eleição para escolha do seu reitor, o pleito poderá ocorrer no mês agosto. Mesmo com proximidade da disputa, não se ver nenhuma articulação, nem da situação e nem da oposição.
Comenta-se que o atual reitor, Eurico Lobo, poderá não ser candidato a reeleição, caso decida ficar de fora, ele indicará sua atual vice, Rachel Rocha, para a disputa do cargo.
Na última eleição a dupla Eurico e Rachel obtiveram 51,56% votos. A dupla Valéria Correia e Ricardo Cabús, ficaram com 30% dos votos, sendo acompanhada por Paulo Vanderlei e Eliane Cavalcanti com 18,44%.
No pleito deste ano, ao que tudo indica, teremos apenas duas chapas na disputa ou talvez chapa única, pois a estratégia política do Lobo, neutralizou as pretensões da oposição de querer chegar ao poder.
O Paulo Vanderlei e a Eliane Cavalcanti, que em 2011 se apresentaram a comunidade como terceira via, hoje são aliados reitorianos e lideranças politicas em suas unidades, a prova dessa liderança ocorreu na eleição para escolha dos diretores das unidades acadêmicas em 2013. A Eliane saiu vitoriosa do pleito, ela obteve 68,33% dos votos no Campus Arapiraca e no Centro de Ciências Agrárias (CECA/UFAL) reduto do Paulo Vanderlei, o resultado foi ainda maior, a eleição só teve uma chapa na disputa.
Nas outras unidades os candidatos da situação, na sua maioria esmagadora, apoiados pelo Lobo, venceram de folga seus adversários, ou seja, domínio absoluto dos reitorianos sobre a oposição, não houve resistência alguma, em algumas unidades, como em Arapiraca, os adversários da situação pediram votos para a candidata reitoriana, Eliane Cavalcanti.
A oposição desde 2011 tinha como única e principal bandeira de luta na Ufal, o combate à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA). A tática de combate utilizada não teve êxitos, esbarrou na força e na influência política da Eurico Lobo. A EBSERH hoje é uma realidade no hospital.
Quem vencerá o duelo deste ano, situação ou oposição? Façam suas apostas.
Fonte: Ufalsindical

domingo, 15 de fevereiro de 2015

HUPAA - Irregularidade na avaliação de título e análise de experiência profissional do concurso da EBSERH é detectada pelo MPF/AL

Dra. Roberta – MPF/AL
Candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), estão receosos quanto à legitimidade do certame, pois o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), por intermédio da procuradora da República, Roberta Bomfim, constatou irregularidade no critério de seleção dos técnicos de enfermagem através da comprovação da declaração de experiência profissional.
Os técnicos de enfermagem aprovados (na prova escrita) que se sentiram prejudicados procuraram o MPF/AL para denunciar que a banca examinadora de título estava contrariando o edital do concurso. Segundo os reclamantes, alguns dos candidatos convocados não comprovaram que atuavam como técnico, mas como auxiliar de enfermagem. Mesmo diante do flagrante ilícito, a comissão aceitou sem contestar, a documentação irregular.
A promotoria federal instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.11.000.001450/2014-94 para apurar possíveis irregularidades na avaliação de título e da análise de experiência profissional dos candidatos. A Dra. Roberta, no início de dezembro do ano passado (2014), expediu Recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), tendo como base a Lei nº 7.498/1986 e o Decreto nº 94.406/1987, que diferenciam as profissões de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e exigiu a suspensão urgente de toda e qualquer nomeação para o cargo até que fosse esclarecido os procedimentos adotado pela empresa organizadora do concurso.
Oficiados para prestar esclarecimentos, o IDECAN e a EBESRH reconheceram os fatos trazidos pelos representantes, no entanto sustentaram que não houve ilegalidade na avaliação. Mas o MPF/AL considerou o equívoco desse entendimento, visto que o critério de avaliação utilizado, ainda que aplicado indistintamente, não se harmonizava ao que estava previsto no edital do concurso. “Por desconhecerem que as atividades desenvolvidas como auxiliar de enfermagem seriam pontuadas pelo IDECAN, candidatos podem ter deixado de apresentar experiência profissional nesta função, o que viola o princípio da igualdade”, considerou Roberta Bomfim.
A Recomendação proferida pelo MPF/AL resultou num e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) onde os organizadores se comprometeram a adotar todas as medidas necessárias à republicação da ordem de classificação dos candidatos aos cargos de técnico de enfermagem e técnico de enfermagem do trabalho do concurso e para provimento de vagas e formação do cadastro de reserva da EBSERH/HUPAA/UFAL.
A nova avaliação considera, estritamente, as atividades relativas ao cargo de técnico de enfermagem, desprezando a documentação apresentada quanto às atividades próprias de auxiliar de enfermagem, em harmonia com o que prescreve o Edital n° 03 – EBSERH – Área Assistencial, de 17 de abril de 2014.
*Com informações do MPF/AL

Fonte: Ufalsindical