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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Deputados querem mediar negociações entre governo e servidores universitários



Deputados vão tentar mediar as negociações entre os técnicos administrativos das universidades públicas e o governo. Em greve há mais de um mês, os servidores não conseguem avançar o diálogo com o Ministério do Planejamento, que centraliza a mesa permanente de negociação entre o governo e todos os servidores. Uma reunião será marcada pelos deputados na próxima terça-feira (29) para que o ministro da Casa Civil, Aluízio Mercadante, ex-ministro da Educação, também entre no debate.
“Precisamos de uma mesa emergencial, porque os servidores têm questões sérias a serem atendidas, e não estão apenas discutindo salários, querem direitos respeitados”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que coordenou a reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em que os servidores foram ouvidos.
Ela mesma servidora licenciada da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a deputada disse que conhece a situação principalmente da terceirização do trabalho nas universidades. “Tanto é um problema, que os conselhos universitários por todo o Brasil têm tentado estabelecer regras mais claras para a contratação desses trabalhadores”, disse. Outras reivindicações dizem respeito a auxílio creche, alimentação, e outros benefícios, que estão defasados.
Falta pessoal
O coordenador da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, reconheceu ganhos salariais desde a aprovação do plano de cargos da categoria em 2005, mas explicou aos deputados que os servidores estão preocupados porque não há pessoal suficiente nas universidades.
São 180 mil servidores hoje, mas a Fasubra calcula que apenas nos hospitais universitários sejam necessários 29 mil servidores a mais para manter os serviços. “Sem falar nos novos campi e expansões das universidades, em que servidores que se aposentaram não foram substituídos para abrir vagas nas novas unidades, e não temos reposição”, disse.
Desvio de função
De perto, onde o problema “estoura”, como disse Paulo dos Santos, as universidades têm desviado para o serviço administrativo trabalhadores terceirizados, contratados para manutenção, limpeza e segurança. Ou empregam alunos carentes para trabalho administrativo, às vezes sem salário, apenas com bolsa e tíquetes de alimentação.
Assédio moral
O problema é mais grave nos hospitais universitários. Se, do ponto de vista da gestão, a solução foi encaminhada com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que contrata pessoal diretamente, a Fasubra denuncia que os servidores dos hospitais têm sofrido assédio moral. São ameaçados de demissão caso adiram à greve ou não se conformem às condições de trabalho.
“Um técnico de enfermagem, por exemplo, se for colocado à disposição da universidade, ou seja, se for devolvido, não pode mais trabalhar, sua função é exclusiva do hospital, não existe fora, e vai ser aposentado proporcionalmente ao tempo de serviço”, explicou Alice Portugal sobre a realidade das ameaças.
Dificuldade
Do lado do governo, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que o acordo com a categoria deveria valer até março de 2015, e essa tem sido uma dificuldade das negociações. “Não temos regras claras sobre o quanto vale um acordo, ou quando ele deveria ser rediscutido, por isso a dificuldade”, disse.
O governo já negocia voltar o adicional de insalubridade para servidores que trabalham em áreas de risco, como laboratórios, e mudanças no plano de carreira para que aposentados que tinham capacitação sejam enquadrados da mesma forma que os servidores da ativa.
A coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Dulce Maria Tristão, disse que a contratação de pessoal para as universidades tem sido prioridade para o governo. Dos 218 mil servidores contratados pelo governo federal desde 2003, 65 mil foram técnicos administrativos de universidade.
Fonte: Agência Câmara

UFPR - O reitor cumpre determinação da justiça e vai descontar dos salários dos grevistas dos dias parados




A Justiça Federal de do Paraná (JFPR) ordena que o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, corte o ponto dos servidores em greve e efetue o desconto do salário dos trabalhadores que aderiam à paralisação no Hospital das Clínicas (HC/UFPR), e ainda manda que faça constar em protocolo com os nomes e endereços dos pacientes que não foram atendidos e dos responsáveis pelo atendimento para que os mesmo possam responder civil e criminalmente, coso não tenha sido realizado o atendimento, e também o Akel deverá instalar uma sindicância para apurar possíveis ofensas ao Estatuto do Servidor Público Federal. A multa pelo descumprimento é de R$ 10 mil por dia de descumprimento.
O juiz federal Eduardo Fernando Appio, despachou a decisão no dia último dia 17 de abril e foi recebido no mesmo dia pela administração da universidade, na intimação o magistrado deu um prazo de 48 horas para ser cumprida a determinação, ou seja, o último sábado (19) foi o prazo final.
A greve foi considerada ilegal porque o sindicato da categoria não tomou providências quanto ao dimensionamento de pessoal exigido por lei e com isso comprometendo o atendimento e a assistência dos pacientes. “Trata se, pois, de uma responsabilidade cível e criminal individual de cada um dos profissionais que aderiram a esta greve responder posteriormente pelas eventuais mortes e agravamento de doenças que venham a ocorrer, o que certamente será objeto de averiguação futura das autoridades envolvidas e dos Ministério Públicos estadual e federal do Paraná”. Afirmou o juiz em sua decisão.
Na terça-feira (22) os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná (Sinditest-PR) foram tomar satisfação com o reitor e exigir que o gestor não cumpra a determinação judicial. Porém, o Sobrinho foi categórico em afirmar que determinação da justiça é para ser cumprida e que não iria responder em juízo por descumprir uma ordem judicial e que o sindicato acionasse o seu jurídico e entrasse com recurso.
A decisão judicial foi proferida depois que Ministério Público Federal do Paraná moveu uma ação civil pública para garantir o atendimento aos usuários dos vários serviços oferecidos pelo hospital.
Acesse AQUI e veja o mandado de intimação na íntegra.
Fonte: Ufalsindical

Hospital Universitário de Brasília explica demissão de 599 funcionários temporários



Após ameaças de paralisação de alguns trabalhadores do Hospital Universitário de Brasília (HUB), o hospital resolveu se precipitar e esclarecer nesta quarta-feira (23/4) o motivo da demissão de 599 funcionários contratados pelo Sistema de Cadastramento Unificado de Prestação de Serviço (Sicap). 
Servidores técnicos e administrativos do hospital, que estão em greve desde março deste ano, foram até o local onde houve a coletiva para protestar contra a demissão dos colegas.
Segundo o hospital, em 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediram a demissão imediata destes funcionários. O contrato inicial previa a contratação temporária, com duração máxima de seis meses, no entanto, alguns deles ocupam o cargo há mais de 20 anos. Esses médicos e auxiliares administrativos atuam sem qualquer vínculo trabalhista ou pagamento de benefícios. 
No ano passado, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - responsável pela administração do HUB e outros 22 hospitais universitários do país -, criou um concurso para a troca de funcionários. Até setembro, os funcionários preconizados terão que desocupar os cargos para a posse dos concursados.
Em resposta, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universitária de Brasília (Sintfub) informou que espera que esses funcionários ao menos recebam os direitos trabalhistas pelos anos de serviço.
Fonte: Correio Braziliense

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Sessão do Conselho Universitário da Ufal foi suspensa por falta de quórum



Sessão do Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL) marcada para esta quarta-feira (23) foi suspensa por falta de quórum mínimo. A reunião foi marcada, extraordinariamente para que o pleno analisasse a proposta apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (SINTUFAL) referente a uma moção de apoio a greve dos técnico-administrativos da Ufal.
O pleito foi apresentado na última sessão do Consuni, que aconteceu no último dia 7 de abril, que foi prontamente aceito pelo presidente, mas como não foi solicitado prioridade no documento, ele teve de seguir a sequência da pauta, causando irritação dos dirigentes do Sintufal que considerou a conduta do Eurico Lobo, autoritário e antidemocrático, pois o tempo regimental da sessão havia se encerrado e o reitor encerrou as sessão sem que o pleno tivesse analisado a proposta.
Numa reunião do Comando Geral de Greve (CGG) com o reitor, foi esclarecido o mal entendido e o Lobo se prontificou a convocar uma sessão extraordinária para tratar do tema. Com a suspensão da sessão de hoje, os comandantes da greve solicitaram a mesa que o documento fosse mais uma vez colocado em pauta, só que dessa vez, eles querem que o tema seja discutido na próxima sessão ordinária do Conselho.
Comenta-se que o esvaziamento na sessão se deu por causa dos comentários feitos no Facebook pelo coordenador do jurídico do Sintufal, Maurício Ramon (Dacal), que também é membro do Conselho, ele chamou os pró-reitores e diretores de unidades de marionetes do Lobo Mal, a atitude do dirigente causou indignação em alguns conselheiros que decidiram boicotar a sessão e não compareceram.
Os diretores de unidades e pró-reitores formam a maioria esmagadora do Conselho Universitário, a conduta do Dacal pode ter prejudicado a realização da sessão de hoje, nem a Pró-Reitora de gestão de Pessoas e do Trabalho, Sílvia Cardeal, que tem apoiado o movimento, compareceu.
A categoria terá de esperar mais alguns dias para obter do Consuni/Ufal a análise e a aprovação da moção de apoio a sua greve. Enquanto isso não acontece, segue a greve de fachada.
Fonte: Ufalsindical