NOTÍCIAS

Loading...

terça-feira, 28 de julho de 2015

Começa greve dos servidores federais em todo o país

Os servidores federais da base da Condsef, que representam 80% do Executivo Federal, iniciaram uma greve geral. Muitas categorias já começaram a paralisação, como a do INSS, a da Fiocruz, do Judiciário, além dos professores e técnico-administrativos das universidades. Amanhã, sindicatos e o Ministério do Planejamento se reúnem em Brasília e tentam o acordo mais uma vez.
O encontro vai dar continuidade às negociações com o governo envolvendo demandas de cerca de 500 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. A mobilização se deu com a estagnação na negociação, considerada insuficiente para a aceitação de um índice de reposição inflacionária de 21,3% dividido em 4 anos. Mas os servidores querem reajuste salarial de 27,3% já para o ano que vem.
Secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva espera que o governo seja mais preciso nas propostas. “Queremos negociar perdas reais, mas o governo quer impor um discurso de uma economia retraída”, disse. Para o dirigente sindical, o governo precisa rever a proposta dos 21,3%, já rejeitada. “Os servidores não vão aceitar esse percentual em quatro anos”, enfatizou.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, propôs reajustar os três principais benefícios dos servidores com base na inflação dos últimos anos. São eles auxílios alimentação, pré-escolar e creche, além do plano de saúde. Os valores entrariam em vigor em janeiro de 2016.

O Planejamento informou que procura acelerar as negociações para evitar greves, e que Sérgio Mendonça vê com preocupação as paralisações que atingem a população usuária dos serviços públicos. “Vamos tentar acelerar para enfrentar este cenário de greve”, informou.

Enquanto não há decisão, os trabalhadores da Fiocruz decidiram pela continuidade da greve. Uma assembleia para decidir o rumo do movimento será convocada 24 horas após a reunião com o Planejamento. A categoria também reivindica o direito de negociação coletiva e paridade salarial entre servidores ativos e aposentados.

Contudo, a ampliação do contingenciamento de despesas do governo federal pode emperrar a negociação. “Essa medida do governo vai tornar o nosso processo de negociação ainda mais difícil. Já está tudo contaminado e o discurso de que não há dinheiro vai aumentar ainda mais”, disse Sérgio Ronaldo. “A conta dessa crise só chega para o servidor”.

NOVAS NEGOCIAÇÕES
Foram retomadas as negociações entre STF, Planejamento e Orçamento Federal para construir uma solução que permita recompor a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Até o dia 31 de agosto, o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto da Lei do Orçamento Anual (Ploa) com a previsão de despesas de pessoal.
12 ANOS DE PERDAS
Presidente da Federação dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Leal afirma que a oferta do governo não contempla o pleito da categoria. “Nós integramos a classe dos servidores federais que teve o menor reajuste salarial nos últimos 12 anos. Estou seguro de que dificilmente nossos companheiros irão concordar em aceitar algo nesses termos”, disse.

Fonte: O Dia

HUPAA - Serviço de Radioterapia do CACON poderá reduzir pela metade sua demanda

Desde a semana passada os funcionários contratados pela Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES) estão em contagem regressiva para se despedir de suas atividades no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA).
A grande preocupação da comunidade universitária com essas demissões é continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos pelo hospital à sociedade maceioense e região circunvizinha. Mesmo antes de ocorrer às demissões, já existem relatos de servidores e pacientes, denunciando que em alguns setores do HUPAA a qualidade do serviço está muito abaixo do oferecido antes da EBSERH, e se houver as demissões sem a convocação dos concursados, a tendência é piorar ainda mais.
O blog tomou conhecimento de uma reunião que ocorreu no gabinete do superintendente da EBSERH, Paulo Teixeira, que contou com a presença do seu gerente administrativo, Duílio Cleto Marsiglia, da gerente administrativa do setor de Radiologia, Angélica Regina e alguns médicos radiologistas, o tema da reunião foi à redução do quadro de pessoal da Radiologia e Radioterapia, fato este que ocasionará também a redução do número de exames de diagnóstico por imagem e tratamento radioterápicos, pois a estatal, segundo o Teixeira, não convocará ninguém do concurso, além do número de vagas ofertadas, ou seja, com essa decisão a gestão pretende precarizar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), de 2010 até hoje, investiu pesado no setor de Radiologia do HUPAA com novos equipamentos, com a aquisição de um tomógrafo multislice de 64 canais, o top da categoria, um aparelho de RX telecomandado 800 MA que produz imagens radiográficas em tempo real, um aparelho de ressonância magnética e muitos outros, um investimento orçado em R$ 3.373.582,00 visando à melhoria do funcionamento do HUPAA, mas todo esse investimento foi em vão?
A grande preocupação urgente é com o Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON/HUPAA), em especial o setor de Radioterapia, que atualmente atende uma média de 2.000 pacientes por ano. Se a gestão da EBSERH insistir em não contratar os concursados, essa demanda será reduzida pela metade, interrompendo tratamentos de pacientes que foram iniciados, sem falar naqueles que aguardam iniciar o tratamento.
Nos últimos anos o CACON também recebeu investimento para adequação das instalações para melhorar sua capacidade operacional e receber uma demanda maior gerada com seu funcionamento, mas todo esse planejamento está comprometido pela política administrativa da nova gestão.
Vamos aguardar para ver o que de fato a EBSERH vai fazer para contornar a imbróglio criado por ela mesma quando criou um número de vagas limitadas para o concurso, quando na verdade o número era muito maior, mas o nome dessa irresponsabilidade chama-se apadrinhamento, que poderá custar um preço alto para toda a população de Alagoas.
Fonte: Ufalsindical 

domingo, 26 de julho de 2015

HUPAA - Procuradora encaminhará recomendação a EBSERH referente ao número de vagas existentes no setor de Radiologia

Na última quarta-feira (22) o blog esteve com a representante do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL), Dra. Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, com o objetivo de colher informações sobre a representação protocolada por uma comissão de profissionais da Radiologia que foi aprovado no concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), porém ficaram no cadastro de reserva.
Segundo a procuradora, foi emitida algumas solicitações de documentos a estatal, que em atendimento ao pedido da procuradoria, enviou documentação referente as questões apresentadas pelos representantes da comissão sobre o dimensionamento de pessoal no setor de Radiologia.
A Dra. Kaspary ainda nos declarou que as informações oriundas do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), referente aos funcionários contratados irregularmente pela Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES), foram satisfatória, inclusive os representantes da instituição acostaram aos autos, um cronograma de demissões dos fundacionais.
O blog questionou a Procuradora sobre quais as providências que o MPF/AL está tomando para garantir a nomeação dos candidatos que estão no cadastro de reserva e que pleiteiam assumir as vagas ocupadas pelos trabalhadores precarizados da fundação, ela informou que "vai encaminhar a EBSERH recomendação, caso não sejam cumprida terá de acionar o judiciário, porém o caso é de competência do Ministério Público do Trabalho (MPT/AL) por se tratar de questão ligada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)", disse a Dr. Niedja.
A Procuradora passou mais de seis meses para ter esse entendimento que não é o mesmo dos seus colegas procuradores, principalmente da Justiça Federal de Alagoas (JFAL), que em 2014 atendendo a pedido formulado em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPF/AL, autorizou a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e a União Federal, através EBSERH, a convocarem imediatamente os aprovados no Concurso Público nº 10/2014- EBSERH/HUPAA-UFAL.
De acordo com a sentença do juiz titular da 13ª Vara, Raimundo Alves de Campos Jr., a quantidade insuficiente de profissionais da saúde estava comprometendo o regular funcionamento do HUPAA, em evidente prejuízo à população usuária dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Não se sabe qual o grau de comprometimento da nobre Procuradora com os ilustres gestores da estatal, pois a justificativa a sua inércia não condiz com a atuação da sua colega Roberta Bonfim, que atendendo demanda de técnicos de enfermagem aprovados no mesmo concurso, expediu recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) e à EBSERH que resultou num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde os demandados se comprometeram a adotar todas as medidas necessárias para sanar o problema posto pelos reclamantes.
O setor de Radiologia do HUPAA, apesar de ter demitido 08 técnicos remanescentes do último processo seletivo aberto através do Edital nº 03/2013, de 02 de outubro de 2013, mesma quantidade de vagas oferecidas no Edital nº 03/2014, de 17 deabril de 2014ainda mantem 13 funcionários da FUNDEPES que atuam no setor há anos e serão todos demitidos até dezembro deste ano, porém se a EBSERH não contratar substitutos dos demitidos o serviço tende a ficar precarizado, pois os servidores do quadro funcional tanto da estal quanto da UFAL não darão conta de toda demanda que chega ao serviço.
Espera-se que no mínimo a Dra. Kaspary possa se posicionar eficazmente aos aprovados, pois já tem decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obriga o serviço público a nomear candidatos aprovados em concurso fora do número de vagas estabelecido no edital. A decisão foi motivada pela contratação de terceirizado para exercer as mesmas funções do cargo para o qual o candidato prestou o concurso
Outra decisão, na mesma linha, foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux homologou acordo celebrado pela empresa estatal Furnas, de energia elétrica, com o Ministério Público Federal. A empresa foi obrigada a desligar (sem trocadilho) terceirizados que mantinha em seu quadro e nomear aprovados em concurso público realizado em 2009. 
Como podemos ver, por mais que a representante do MPF/AL se esforce para tentar justificar os passos de tartarugas dados nesse representação, ela não consegue convencer ninguém com seus argumentos infundados. É preciso fazer valer a lei.
Fonte: Ufalsindical 

sexta-feira, 24 de julho de 2015

FASUBRA - Reunião desta quinta-feira (23) com os representantes do governo

Em continuidade ao processo de negociação no período de greve, os representantes da FASUBRA Sindical se reuniram ontem, 23, com o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias, do Ministério da Educação (MEC). Foram discutidos pontos da pauta específica dos trabalhadores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior. A reunião adiantada para às 14 horas, a pedido do secretário Mendonça, aconteceu no MPOG. O Comando Nacional de Greve permaneceu em vigília em frente ao prédio do ministério.
Mendonça reforçou a proposta de reajuste plurianual de 21,3%, fracionado em quatro anos. “Este é o pacote que conseguimos trazer até agora”, afirmou o secretário que considera a proposta coerente e razoável. Na ocasião, se comprometeu em estabelecer uma cláusula de revisão em 2017, e manteve o reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, auxílio saúde e pré-escolar). Segundo Mendonça, a institucionalização das negociações coletivas - data base, mandato classista amparados pela Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho -  também pode ser discutida.
O secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias, falou sobre a importância das reuniões conjuntas. Afirmou que na próxima semana serão entregues os documentos com os pontos da pauta, acordados nas duas últimas reuniões. Sobre a perseguição nas universidades, o secretário afirmou que ofícios foram encaminhados às reitorias das instituições mencionadas na reunião do dia 9 de julho, para que não haja corte de ponto na greve. Farias informou que será realizado um seminário sobre assédio moral entre os meses de setembro e outubro, e que, serão convidados os reitores das instituições e entidades sindicais. Em relação à insalubridade, foi encaminhado documento para a Secretaria de Gestão Pública do MPOG, para que sejam realizadas vistorias com equipamento apropriado nos locais de trabalho, observando os riscos químicos e biológicos. Os servidores cedidos à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), segundo Farias, devem manter seus ganhos. Também informou que foi encaminhado ao Ministério do Trabalho um ofício para consulta sobre a legitimidade da FASUBRA Sindical representar os trabalhadores vinculados à EBSERH.
A representação da FASUBRA considerou importante a reunião conjunta entre MEC, MPOG e federação, após as tentativas dos trabalhadores desde março deste ano. Considerou que a categoria tem o pior piso do funcionalismo público, questionou quais são as possibilidades orçamentárias para negociar, e todos os pontos em discussão. Também cobrou que as negociações incorporem itens, que atendam o maior número de trabalhadores, inclusive os aposentados. A representação da federação também destacou a importância de realizar oficinas que permitam uma portaria regulamentando as 30 horas, ainda durante a greve. A importância da democratização das universidades, e a necessidade do governo ampliar a margem de impacto financeiro para a negociação com a categoria, numa perspectiva de implantação em 2016, em um acordo de vigência de um ano, também foi pautado. Até quarta-feira (29), serão apresentadas as respostas à pauta por escrito, já a próxima reunião conjunta – MEC e MPOG - será realizada dentro de no máximo duas semanas.
Fonte: FASUBRA

Greve geral será decidida na próxima quinta-feira (29) pelos servidores públicos federais

Os servidores públicos federais farão  assembleia na próxima quarta-feira (29) para discutir a proposta de reajuste salarial feita pelo governo e decidir se aderem à greve nacional. Representantes de entidades sindicais estiveram reunidos nesta quarta-feira (23) em Brasília e chamaram cada categoria para dialogar internamente sobre as negociações.
Os servidores querem reajuste salarial de 27,3% no ano que vem, e a proposta do governo é 21,3% parcelados em quatro anos. Para o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira, é inaceitável a proposta de quatro anos. “Essa questão não dá para negociar para mais de dois anos”, disse. Outra reivindicação do sindicato é a incorporação das gratificações de desempenho ao vencimento básico.
Pereira explica que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai se reunir com as categorias de servidores e deverá dar uma resposta às reivindicações até terça-feira (28). Na última reunião de negociação, o governo propôs reajustar os auxílios-alimentação e saúde em 22,8%. Com isso, os trabalhadores passariam a receber R$ 458 para a alimentação. Já o valor para a saúde é variado. Também foi proposto o reajuste do auxílio-creche em 317,3%, chegando a R$ 396, no Distrito Federal. O valor desse benefício não é reajustado desde 1995.
Entre as categorias que já entraram em greve estão os funcionários da Previdência Social, professores universitários e integrantes dos quadros técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior.

Fonte: Agência Brasil

HUPAA - Aviso prévio anuncia demissão coletiva na FUNDEPES

Depois de seis meses denunciando o esquema de apadrinhamento No Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), unidade de apoio da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde foi descoberto pelo blog um suposto plano do superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Paulo Teixeira, para manter trabalhadores contratados irregularmente pela Fundação Universitária de Desenvolvimento, de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES), em vários setores do hospital, os fundacionais foram chamados no Recursos Humanos do HUPAA para assinar o Aviso Prévio, todos serão demitidos nos próximos meses (setembro, outubro, novembro e dezembro).
Há um clima de revolta entre eles, a começar pelos mais antigos, pois acreditavam que seriam mantidos e não seriam demitidos. Segundo os próprios, foi promessa do Teixeira, que em algumas reuniões com eles havia dito que os manteriam no serviço mesmo com a empresa na gestão.
No setor de Radiologia, onde o chefe Bergson Seixas reina absoluto desde 2006, o clima é de despedida, até ele poderá seguir o mesmo caminho, caso a Corregedoria da UFAL abra um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele por descumprimento de jornada de trabalho e acúmulo de emprego com carga horária incompatível,
Para os apadrinhados do Seixas, a demissão do Técnico em Radiologia, Roberto Marinho, em 2013, está custando caro para o HUPAA e a UFAL, pois eles atribuem essa revolução ao ex-servidor que também é blogueiro.
Só no setor de Radiologia são 13 precarizados que estão em aviso prévio e não serão substituídos. Segundo o Duílio em entrevista ao informativo do HUPAA e também ao Ufalsindical, afirmou que nenhum dos candidatos que estão no cadastro de reserva serão convocados, ele declarou que só serão convocados os 724 aprovados nas vagas do edital do último concurso da EBSERH, os demais terão de aguardar algum servidor se aposentar ou ser demitido, pois só o Ministério da Educação é que pode autorizar a criação de novas vagas.
O grande problema da direção da EBSERH foi acreditar que iriam ocultar para sempre esses trabalhadores precarizados e fez um dimensionamento muito abaixo da necessidade do serviço, pois contava com essa mão de obra. O setor de Radiologia será o mais prejudicado, pois terá um déficit de técnico para operar os diversos aparelhos, consequentemente a demanda de exames cairá drasticamente, levando a estatal a descumprir o que está acordado no contrato de gestão assinado com a UFAL, pois a finalidade da estatal é garantir uma assistência de EXCELÊNCIA no atendimento às necessidades de saúde da população, de acordo com as orientações do SUS.
Vamos aguardar para ver o que vai acontecer depois dessas demissões, se a prestação de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico piorar, o blog denunciará e exigirá providências aos órgãos competentes.

Fonte: Ufalsindical 

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Servidores públicos federais fazem marcha na Esplanada dos Ministérios

Servidores públicos federais fizeram hoje (22) uma marcha na Esplanada dos Ministérios reivindicando reajuste salarial maior que o proposto pelo governo. Com faixas, bandeiras e carro de som, os manifestantes desceram a Esplanada dos Ministérios e chegaram ao Palácio do Planalto.
A Marcha a Brasília reuniu servidores de diversos estados e também de categorias em greve, como funcionários da Previdência Social, professores universitários e integrantes dos quadros técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior.
A estimativa da organização da marcha é que 5 mil pessoas participaram do ato. A Polícia Militar calculou em 1,6 mil o número de participantes.
Os servidores querem reajuste salarial de 27,3%, e a proposta do governo é 21,3% parcelados em quatro anos. Em reunião na última segunda-feira (20), o Ministério do Planejamento propôs também reajustes para os auxílios-creche e alimentação e para o plano de saúde suplementar.
O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal, Otho Pereira, considera inviável aceitar a proposta de reajuste para quatro anos. “O índice é baixo e é inaceitável o prazo de quatro anos. Faríamos um acordo de, no máximo, dois anos. Não sabemos qual será o índice inflacionário do futuro”, disse.

Sem avanços que agradem aos servidores federais, a categoria pretende intensificar a mobilização e ampliar o alcance da greve a partir da próxima semana. “A expectativa é que, a partir de segunda, diversos outros setores comecem greves: a ideia é fazer como em 2012, uma greve generalizada”, disse Pereira.

O representante da Central Sindical e Popular (CSP), Paulo Barela, reconhece a importância do reajuste nos benefícios, mas considera que os valores ainda são insuficientes diante da inflação acumulada no período em que não houve reajuste. Ele defende ainda que os valores dos benefícios sejam equiparados aos do Judiciário, que são maiores. Barela também fala em aumento da mobilização dos servidores. “Algumas categorias estavam na expectativa da reunião da última segunda-feira, mas, diante da reposta insatisfatória do governo, vamos ampliar o movimento”, disse.
Os servidores ficaram concentrados em frente ao Palácio do Planalto com a intenção de serem recebidos pelo ministro da Secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto. A secretaria informou que o ministro não cumpre agenda no Planalto esta semana. Após a parada no Planalto, a marcha foi retomada e os participantes tomaram a direção da Esplanada dos Ministérios.
Ao longo desta e das próximas semanas, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, reúne-se com representantes de categoria do funcionalismo público em greve. Entre os servidores do Executivo, estão em greve os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os professores universitários, os servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior, os dos institutos federais e os da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fonte: Agência Brasil

CONDSEF - Governo quer condicionar avanços no diálogo de outros itens da pauta de reivindicação dos servidores a aceitação de 21,3% em 4 anos

Um impasse tomou conta dos processos de negociação entre servidores e governo. Nesta terça-feira a Condsef participou de reunião para tratar pauta que interessa a cerca de 500 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas que compõem carreiras como PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, incluindo Funasa), PECFAZ (Plano de Cargos dos Administrativos Fazendários), e similares. Lançando mão do cenário de dificuldades que a economia do país atravessa, a SRT alegou que avanços no debate sobre demandas específicas estariam condicionados a aceitação do índice de 21,3% num prazo de 4 anos, como já apresentado e rejeitado pela maioria dos servidores. Não foram confirmadas agendas de outras reuniões para tratar pautas específicas dos demais setores da base a Condsef.
A Condsef ponderou que fez um amplo debate com a categoria e que a maioria espera, ao menos, que o governo negocie índices de reajuste considerando um prazo de no máximo dois anos, abrindo a possibilidade para o debate do conjunto de outras reivindicações urgentes para a maioria dos federais. Para a maioria do Executivo, entre os temas urgentes também está o debate sobre mudança de regra na contagem de pontos considerando a média dos últimos cinco anos das gratificações de desempenho para fins de aposentadoria, benefícios, entre outros itens. O secretário da SRT, Sérgio Mendonça, se comprometeu a conversar com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e agendar outra reunião para os próximos dias.
Intensificar mobilizações – Para a Condsef, o cenário exige que os servidores intensifiquem o processo de mobilizações se quiserem conquistar avanços e destravar o impasse que se instalou. A categoria não deve permitir que o atendimento de reivindicações urgentes fique condicionado a aceitação de uma proposta já rejeitada e extremamente prejudicial. Com o tempo limitando cada vez mais o processo de negociações, somente um intenso movimento de unidade e pressão poderá mudar essa lógica imposta pelo governo.
Nesta quarta, 22, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) promove um dia nacional de lutas com paralisação em todo o Brasil e marcha a Brasília. A Condsef e suas filiadas participam intensamente das atividades propostas. Até o momento, a previsão é de que pelo menos 3 mil servidores participem da marcha com caravanas de todo o Brasil. Em outros cidades também haverá mobilização e atos por avanços nos processos de negociação com o governo.
As entidades também estão pedindo audiência com o ministro Miguel Rossetto da Secretaria-Geral da Presidência da República. O objetivo é solicitar a intervenção e auxílio do ministro nos diálogos para garantir atendimento das demandas mais urgentes apresentadas pelos federais. Continua também o processo de mobilização e deflagração de uma greve a partir da próxima segunda, 27, para intensificar o processo de pressão e tentar destravar os impasses que se instalaram no diálogo com a SRT.
O momento exige o esforço de todos. Participe das atividades e fortaleça a luta dos servidores federais. Essas e outras informações de interesse dos setores da base da Condsef vão continuar sendo publicadas aqui em nossa página.

Fonte: Condsef

Dilma veta reajuste do Judiciário

A edição desta terça-feira (21) do Jornal Nacional trouxe uma notícia desagradável aos servidores da Justiça: a presidente Dilma Rousseff vetou o aumento salarial de até 78% para o Judiciário. A negativa presidencial ao reajuste deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
A informação foi confirmada pela assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF).“De acordo com a assessoria do STF, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, telefonou para o Supremo e informou sobre o veto ao diretor-geral do STF, Amarildo Vieira”, informa trecho de reportagem do Portal G1.
Em 30 de junho, o Senado aprovou o reajuste a esses servidores, apesar de a matéria sofrer rejeição explícita do governo. De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, o reajuste representaria R$ 25,7 bilhões extras para os cofres públicos nos próximos quatro anos.
Pelo texto, o aumento seria entre 53% e 78,56%, em função da classe e do padrão de cada grupo de servidores, e deveria ser efetuado em seis parcelas sucessivas entre julho de 2015 e dezembro de 2017.
O eventual veto presidencial ao reajuste ainda terá de ser analisado por deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional. Caso parlamentares rejeitem o veto de Dilma, o aumento dos servidores do Judiciário será válido.

Fonte: Congresso em Foco

terça-feira, 21 de julho de 2015

Proposta do MPOG sobre benefícios é considerada tímida

A reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FUNASEF) na última segunda-feira (20) com o Secretária de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), trouxe poucas novidades ao processo de negociações com o conjunto de servidores federais. O percentual de reajuste, já rejeitado pela maioria, foi mantido em 21,3% em 4 anos com a diferença de que o governo concordaria em incluir uma cláusula de revisão para daqui há dois anos. Esta cláusula garantiria que nesse período, caso a inflação se mostrar superior ao previsto, servidores e governo poderiam voltar a discutir percentuais.
O Mendonça apresentou verbalmente o que seria uma proposta do governo para os benefícios, considerada tímida. No caso do auxílio-alimentação, seria levada em conta a correção da inflação apenas deste ano, prevista em 9,13%. Assim, o benefício que está em R$373 há mais de 3 anos, passaria a R$458 tendo um acréscimo de R$85.
O auxílio-creche, que nos últimos 20 anos nunca sofreu ajuste, teria uma reposição da inflação desse período, um percentual de 373%. Este benefício, que difere por região, tem valores fixados entre R$66 e R$95. Já os planos de saúde teriam um reajuste médio de 22,8%. Reforçando, todas essas informações foram repassadas verbalmente pelo secretário que não apresentou um documento formalizando valores e outros detalhes das propostas. Sobre negociação coletiva, ele acrescentou que ainda não há uma proposta fechada, mas que a disposição do governo para regulamentação desse direito dos servidores continua.
As entidades cobraram resposta a outros itens da pauta que não foram abordados na reunião como data-base, paridade, projetos que tramitam no Congresso Nacional, além do cumprimento de acordos e protocolos de intenção já firmados pelo governo.
Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA) se reunirá na próxima quinta-feira (23) às 16. A reunião foi convocada pela Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público através do ofício nº 66/2015 CGNES/SRT – MP para dar continuidade à negociação sobre pauta específica.
*Com informações do CONDSEF
Fonte: Ufalsindical