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sábado, 28 de março de 2015

UFAL - Reitor anuncia que não será candidato a reeleição e indica a Rachel para a disputa

O reitor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Eurico de Barros Lobo Filho, se reuniu na última quinta-feira (26) com todos os pró-reitores e diretores de unidades acadêmicas, para comunicar que não será candidato a reeleição do cargo por motivos particulares e indicou a atual vice-reitora, Rachel Rocha de Almeida Barros, para a disputa.
A notícia pegou muita gente de surpresa, pois não esperavam que o comandante reitoriano abdicasse do seu direito de disputar mais um mandato. Porém, o nome da Rachel foi bem recebido pela equipe, inclusive nos discursos proferidos pelos presentes, ela foi elogiada pela sua postura ética, de colaboradora leal.
Pelo que foi visto e dito na reunião, todos estão engajados pela unidade do grupo, haja vista que nesses quatros anos da gestão do Lobo, houve total atenção da administração central aos pleitos dos correligionários que dirigem unidades da UFAL.
A articulação agora será em torno de quem será o indicado para a vaga de vice-reitor, alguns nomes aparecem como favoritos, como o da diretora do Campus Arapiraca, Eliane Cavalcante, que em 2011 disputou a eleição como vice na chapa de oposição, encabeçada pelo então diretor do Centro de Ciências Agrarias (CECA/UFAL), Paulo Vanderlei, hoje aliado.
Outro nome que vem tendo visibilidade é do Josealdo Tonholo, professor do Instituto de Química e Biotecnologia (IQB/UFAL). Comenta-se que o docente fez algumas articulações em busca de apoio, pois tinha interesse em disputar o cargo, mas foi inviabilizado pela força da unidade em torno do reitor.
Na verdade ninguém sabe quem será o agraciado pela indicação, mas qualquer que seja o nome terá total apoio dos reitorianos ligados à gestão do Eurico.
A ausência da titular da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e Trabalho (PROGEP), a toda poderosa, Sílvia Cardeal, foi vista com estranhesa pelos membros da equipe, que segundo informações de bastidores, não apoiará a candidatura da situação. Porém, trabalha sorrateiramente dentro da própria gestão, uma frente de oposição, inclusive com o apoio de alguns aliados (pró-reitores).    
Se verdade ou não, a pleito deste ano promete ser cheio de surpresas.
Façam suas apostas, pois a disputa pelo voto da comunidade universitária começa agora.

Fonte: Ufalsindical

sexta-feira, 27 de março de 2015

UFAL - Corregedoria abre processo contra o chefe do setor de Radiologia do HUPAA

Nesta sexta-feira (27/3), a Controladoria-Gera da União (CGU), através da Corregedoria Seccional da Universidade Federal de Alagoas (CS/UFAL), publicou no Boletim de Pessoal da IFES a Portaria nº 14 designado um servidor para investigar preliminarmente as denúncias contra o chefe do setor de Radiologia do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), Bergson Seixas
A investigação preliminar, procedimento adotado pela Corregedoria da UFAL, tem como objetivo, antes da instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou Sindicância, promover diligências para averiguar se houve ilícito praticado pelo servidor, a fim de amparar sua decisão de instauração ou não do procedimento disciplinar.
No caso em questão, as investigações se concentram no que está contido no Processo nº 23065.004038/2015-97, onde o ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (SINTUFAL), Moyses Ferreira, acusa o Seixas de descumprir sua jornada de trabalho há anos e de exercer função de chefia sem a devida portaria o designando.
O citado processo foi encaminhado para a Ouvidoria da UFAL no mês de fevereiro, o titular do órgão solicitou esclarecimento a superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) sobre o caso, a empresa através do seu representante legal, Paulo Teixeira, mesmo não tendo competência para opinar sobre o denunciado, saiu em sua defesa, afirmando que o mesmo cumpria carga horária de 24 horas semanais, mas não apresentou nenhum documento comprobatório. No caso da chefia exercida ilegalmente pelo Bergson, conforme denúncia, o executivo apresentou a Portaria nº 37/2006 – DG/HU/UFAL, confirmando o ilícito, e o mais grave, quem assinou o documento foi o próprio Teixeira, quando foi diretor geral do HUPAA.
Na Ouvidoria, o processo foi acolhido, mas o Ferreira solicitou que o processo fosse enviado para Corregedoria Geral. Pela publicação da portaria, dando início a uma investigação preliminar, há grandes chances do Bergson Seixas, responder a um PAD.
O blog estará acompanhando os desdobramentos desse processo e qualquer informação estará publicando em primeira mão.

Fonte: Ufalsindical

HUPAA - Chefe do setor de Radiologia é demitido de hospital da rede privada

O chefe do setor de Radiologia do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), Bergson Seixas, já começou a sofrer os primeiros efeitos negativos depois que passou a ser destaque do blog.
As publicações dos artigos expondo a verdadeira face do vice-presidente do Sindicato dos Técnicos em Radiologia e Auxiliares do Estado de Alagoas (SINTRAEAL) tem causado impacto na opinião pública, principalmente entre os profissionais da Radiologia.
O Hospital Memorial Arthur Ramos, antigo Hospital do SESI, unidade de saúde administrado pela Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares de Maceió (MEDCOOP), demitiu o Bergson depois de anos exercendo atividade no serviço de Radiologia da instituição.
Segundo informações de bastidores, o motivo da demissão foi causada por um desentendimento do Seixas com um dos médicos cooperados, ele de forma desrespeitosa tentou humilhar seu superior hierárquico.
A razão pela qual o Bergson se tornou um funcionário fantasma da Maternidade Escola Santa Mônica (MESM), unidade de apoio da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) foi o vínculo que ele mantinha no setor privado onde ele sempre priorizou, pois seu horário de expediente no Hospital Memorial Arthur Ramos era pela manhã e a tarde ele estava no HUPAA, iniciava seu horário de 13 até as 17 horas, isso quando não pagava para outra pessoa ficar no lugar dele.
O setor de Radiologia do HUPAA nunca teve uma escala de plantão de 24 horas. Segundo o próprio Seixas, era porque não tinha pessoal suficiente. Na verdade a escala de plantão nunca foi implantada porque alguns dos seus amigos técnicos trabalham diariamente em outros serviços da rede privada e não podem assumir plantão sem comprometer o outro emprego.
Em 2013 muitos técnicos foram contratados pelo Processo de Seleção Simplificada (PSS), mas a escala não sofreu alteração nos seus horários, assim como os novos servidores aprovados no último concurso da EBESERH e que já estão em atividade no setor de Radiologia, também não estão em escala de plantão de 24 horas. A desculpa do chefe tem nome,  chama-se apadrinhamento.
Quando será que o setor comandado pelo Bergson terá uma escala de 24 horas? 

Fonte: Ufalsindical 

quinta-feira, 26 de março de 2015

HUPAA - Procuradora acolhe argumento inverídico do superintendente da EBSERH

Diferentemente do que havíamos publicado na última quarta-feira (25) sobre a possibilidade do uso da Portaria nº 208/2015 do Ministério da Educação e Cultura (MEC) por parte do superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Paulo Teixeira, como argumento para responder a notificação proferida do Ministério Público Federal (MPF), na verdade não foi referência para seu pronunciamento.
No Ofício 060/2015-SP/HUPAA/UFAL, encaminhado a Procuradora da República, Dra. Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, o Paulo Teixeira, superintendente da estatal, manteve a mesma tese que havia defendido anteriormente, só que desta vez ele faltou com a verdade de forma escandalosa, numa última tentativa de convencer o MPF a desistir de uma possível Ação Civil Pública (ACP) contra a EBSERH. 
Na sua nova versão oficial, o Teixeira afirmou: “...que a substituição dos trabalhadores terceirizados, contratados pela FUNDEPES, pelos candidatos aprovados no certame público realizado pela EBSERH, está sendo realizada mediante a nomeação, assinatura de contrato e pleno exercício das funções do candidato aprovado, bem como da disponibilidade financeira e orçamentária desta instituição, para pagamento de verbas rescisória”.
A afirmação do superintendente é uma falsa verdade que podemos facilmente contestar, pois mesmo que o relato tente demonstrar que as substituições dos precarizados estão sendo feitas, ele não apresenta nenhum documento confirmando o fato, nem tão pouco, cita o número de demissões que ocorreram nos últimos meses por contas da admissão dos novos servidores.
Na verdade, até agora, os únicos demitidos do HUPAA foram os funcionários contratados através do Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado em 2013. É bom lembrar que a aquisição dos profissionais só foi possível graças a mais uma manobra oportunista do Paulo Teixeira, que defendeu em reunião, que contou com a presença de representantes do MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MPE) para discutir o problema da superlotação da instituição.
Na oportunidade o diretor conseguiu convencer as autoridades que o problema da superlotação do HUPAA só seria solucionada com a contratação de pessoal, pois a força de trabalho do hospital era insuficiente para abarcar toda demanda recebida pelo nosocômio. Com esse argumento o diretor geral foi autorizado a contratar, inicialmente, 81 funcionários de diversas áreas, mas com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o número aumentou para 177 profissionais, mas a superlotação continuou e ainda continua.
Quando o superintendente afirma que os novos servidores concursados estão substituindo os trabalhadores terceirizados da fundação, ele sorrateiramente se refere aos profissionais do PSS, pois os mais de 250 fundacionais continuam em plena atividade no hospital.
No mesmo documento enviado ao MPF, o Teixeira afirma: “Vale salientar que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto com o Ministério Público Federal da 10ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, prorroga o prazo para efetivação das demissões dos funcionários terceirizados da FUNDEPES para 31 de dezembro de 2015”.
O TAC citado pelo gestor da EBSERH não estipula data para que se proceda a demissão dos precarizados. Na cláusula 3, o magistrado prorrogou o prazo até que haja a efetiva substituição dos fundacionais por aprovados no concurso da EBSERH, inclusive esse também foi o entendimento inicial da Dra. Niedja Kaspary. Porém, após esse último esclarecimento do superintendente, a Procuradora, surpreendentemente dá sinais que está satisfeita com argumento apresentado pelo Teixeira.
Não me surpreende qualquer que seja o entendimento que seja favorável a gestão, seja do judiciário, seja do MPF, o que me intriga é a falta de compromisso com a verdade, o mais grave ainda, é a conivência dos poderes constituídos, poderes esses que deveriam primar pelo princípio da verdade real.
Confira AQUI na íntegra o TAC que o superintendente da EBSERH usou para justificar a manutenção dos trabalhadores precarizados da FUNDEPES.  

Fonte: Ufalsindical 

quarta-feira, 25 de março de 2015

HUPAA - Superintendente da EBSERH poderá se utilizar de portaria do MEC para manter até 31 dezembro os fundacionais

Ministério da Educação e Cultura (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (17) a Portaria nº208/2015, estabelecendo o prazo final para os hospitais universitários de todo país efetuem as demissões de todos os trabalhadores contratados irregularmente pelas fundações de apoio as IFES’s. Segundo a citada portaria, os trabalhadores precarizados deverão ser desligados até 31 de dezembro do corrente ano.
O superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o médico Paulo Teixeira, notificado pelo Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) através do Ofício nº 100/GNK/PRAL/2015 à apresentar uma data definitiva para substituir os trabalhadores precatizados da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES), por candidatos aprovados no último concurso.
O MPF/AL já havia notificado a empresa, na ocasião solicitou o quantitativo de concursados, contratados precariamente, de demitidos e dos que ainda se mantinham no quadro da fundação.
Em resposta ao MPF/AL, a superintendência não apresentou a relação dos concursados e nem dos contratados, apenas citou números e tentou justificar a manutenção dos contratos irregulares, evocando a Cláusula 03 do acordo homologado em audiência realizada em fevereiro de 2014 na 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, que respaldou a decisão da empresa a manter os trabalhares precarizados. Porém, esse argumento utilizado pelo representante da estatal é contraditório
O que ocorreu na verdade foi que o Dr. Alonso Filho, decidiu, prorrogar o prazo da demissão dos contratados irregularmente, até a efetiva substituição dos mesmos por aprovados no concurso.
No site do HUPAA foi publicado um artigo no mesmo dia da publicação da Portaria 208/2015 no DOU, dando destaque a determinação do MEC, numa tentativa de abrandar os ânimos dos fundacionais e ao mesmo tempo, responder de forma subjetiva ao MPF, que solicitou da EBSERH uma data final estabelecendo o desligamento dos trabalhadores da FUNDEPES.
A tática que poderá ser utilizada pelo Teixeira, será acolhida ou não pela Dra. Niedja Kaspary, Procuradora da República em Maceió. Caso a portaria seja posta como resposta e emplaque, mais uma vez o HUPAA terá conseguido, sagazmente, prorrogar por mais tempo a permanência do fundacionais na instituição.
Vale salientar e ratificar que o Dr. Alonso Filho, juiz titular da 10ª Vara do Trabalho condicionou a manutenção dos trabalhadores precarizados enquanto fossem contratados profissionais concursados, isso já é uma realidade no HUPAA desde o ano passado, mas o desligamento não, pois os mais 250 trabalhadores fundacionais se mantém em suas funções.
Vamos aguardar para ver se o blog está certo sobre a tática do Paulo Teixeira e se o MPF se deixará enrolar, pois o que está em jogo não é o que diz a portaria recém-publicada, mas o que determinou o juiz titular da 10ª Vara do trabalho de Maceió.
O blog está no aguarde para ver o desdobramento dessa história e assim que obter informações publicará em primeira mão.

Fonte: Ufalsindical 

terça-feira, 24 de março de 2015

HUPAA - Chefe do setor de Radiologia é funcionário fantasma da UNCISAL

Desde o iniciou do mês de fevereiro, o blog vem dando destaque ao Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), unidade de apoio da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), focando suas matérias nas mazelas existentes no setor de Radiologia com o apadrinhamento promovido pelo coordenador dos técnicos, Bergson Seixas,que é também vice-presidente do Sindicato dos Técnicos em Radiologia e Auxiliares do Estado de Alagoas (SINTRAEAL).
O mais incrível das informações que estão sendo publicizadas, é que o chefe ainda não se pronunciou sobre as acusações que lhes são atribuídas, nem uma linha sequer. O blog se colocou a disposição para quem interessasse apresentasse o contraditório sobre os temas, mas teve o silêncio como resposta.
Diante do silêncio sepulcral do Seixas, fomos em busca de mais informações e descobrimos mais uma do sindicalista de araque. No Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) constatamos que o ex-diretor do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR-7ª-RA), é também funcionário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), lotado na Maternidade Escola Santa Mônica (MESM), segundo o registro, ele também exerce o cargo de técnico em Radiologia e tem uma carga horária 40 horas semanais.
No mesmo registro do CNES (Clique na imagem), encontramos a prova que faltava para desmentir o superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Paulo Teixeira, responsável pela administração do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), que afirmou categoricamente através de ofício que o Bergson trabalhava 24 horas semanais, sem apresentar a escala de serviço do seu protegido. 
Segundo informações de bastidores, só agora é que o Seixas está dando o seu horário conforme estabelecido em lei, mas isso só vem ocorrendo porque denunciamos aqui o ilícito praticado, porém o mais grave, é que o exercício ilegal de função de chefe, ele continua exercendo sem nenhum tipo de intervenção da gestão da empresa e nem da UFAL.
O blog se informou sobre o vínculo do dirigente sindical e chefe do setor de Radiologia do HUPAA e descobriu através de funcionários da Radiologia da MESM, que o Bergson de fato é servidor do quadro da UNCISAL e que é lotado na maternidade, mas subloca os plantões, ou seja, ele paga para que outra pessoa trabalhe por ele.
Para quem colocou o Técnico em Radiologia, Roberto Marinho, a disposição do setor de RH/HUPAA, alegando que o mesmo não queria trabalhar, a prática do Bergson o consagra como um verdadeiro preguiçoso e corrupto. Até quando o serviço público manterá nos seus quadros malas como essa?
Fonte: Ufalsindical

sábado, 21 de março de 2015

HUPAA - Gerente marajá recebe salário próximo ao da presidente da República

Sebastião Praxedes - Gerente de Assistência em Saúde  
O artigo publicado AQUI na última sexta-feira (20) desmentindo a declaração do superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), Paulo Teixeira, caiu como uma bomba em toda UFAL.
Muitos dos membros da comunidade universitária ficaram perplexos com tamanha falta de transparência na gestão do HUPAA, pois viam na figura do Teixeira, um administrador sério que exercia o cargo primando pelo cumprimento das normas administrativa estabelecidas na Constituição Federal.
A revelação sobre a ilegalidade da função exercida pela Psicóloga, Maria do Socorro Hélcias Pacheco, como também, o salário que ela recebe como Chefe de Divisão da Gestão de Pessoas da EBSERH, foram os temas mais comentados nos corredores de toda a Universidade Federal de Alagoas e HUPAA.
Alguns técnicos e docentes da universidade que têm doutorado e pós-doutorado, ficaram assombrados não só pelo esquema de corrupção implantado no hospital, mas também pela remuneração paga pela estatal a uma servidora graduada com atribuições não tão complexas quanto a de um pesquisador.
O blog pesquisou e descobriu que a direção do HUPAA contratada pela EBSERH custa mensalmente aos cofres da empresa, mais de R$ 125 mil reais, valores sem desconto.
O funcionário mais bem pago da empresa é o Gerente de Atenção à Saúde, Sebastião Praxedes dos Reis Pinto, ele tem um salário maior do que o superintendente, Paulo Teixeira. O ilustre marajá do HU tem uma remuneração bruta de R$ 29.8 mil, bem próximo ao salário da presidente Dilma Rousseff, que é de R$ 30.9 mil reais.
Praxedes, como é conhecido por todos na universidade, foi admitido no serviço público federal em 1981 como técnico de nível médio, um ano antes da sua colega, a psicóloga Socorro Hélcias, foi dirigente sindical na antiga Associação dos Servidores da Ufal (ASSUFAL), atual Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (SINTUFAL), mas contrariando o voto de confiança dos trabalhadores, renunciou ao mandato, foi aprovado num concurso público da própria universidade para cargo de técnico de nível superior na área médica, também foi diretor geral do HUPAA.
O atual Gerente de Atenção à Saúde, sempre esteve presente na elite administrativa do hospital. Mas segundo informações, sua inabilidade em resolver os problemas, é sua principal marca como gestor, em outras palavras, seu poder de resolutividade é igual a zero, sempre foi um omisso.
Se a missão da EBSERH é aprimorar a gestão dos hospitais universitários federais, prestar atenção à saúde de excelência e fornecer um cenário de prática adequado ao ensino e pesquisa para docentes e discentes? Essa missão está comprometida desde a nomeação da atual diretoria executiva, pois a gestão, apesar de nova, mas os gestores são os mesmos que há décadas reinam absolutos na instituição.

Fonte: Ufalsindical

sexta-feira, 20 de março de 2015

HUPAA - Chefe do RH exerceu função ilegalmente durante anos

O superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), gestor responsável pela gestão do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), Paulo Teixeira, no seu pronunciamento a Ouvidoria da Ufal, onde saiu em defesa do chefe do setor de Radiologia, Bergson Seixas, o gestor revelou outro esquema que opera no nosocômio, mas que ninguém havia se posicionado oficialmente sobre o tema.
Numa tentativa de esclarecer a função de chefia exercida pelo Seixas, ele fez o seguinte relato:
“Portaria de designação do servidor Bergson Jorge Pereira Seixas. Não existe função gratificada no rol dos cargos/funções da Universidade Federal de Alagoas para este setor. No entanto, há uma Portaria Interna que designou o referido servidor para coordenar os Técnicos em Radiologia..., que não integra o rol de funções gratificadas”.  
O ilustre executivo fez esse esclarecimento, porém assinou a sua sentença, pois atribuir ao servidor função de chefia sem observar os ditames da legislação vigente, se configura uma irregularidade grave aos olhos do mundo jurídico. O mais graves dessa declaração, foi ele ter tentado justificar que o Bergsom exerce a chefia sem remuneração. 
A redação do blog teve acesso Ata nº 12,de 14 de abril de 2010 da Sessão Ordinária do Tribunal de Contas da União (TCU). No item 9.15.7. o texto diz: "cesse imediatamente, se ainda não o fez, o pagamento de quaisquer gratificações ou o pagamento pelo  exercício  de  “chefias  informais”  ou  outro tipo  de  funções designadas pela administração da Universidade sem previsão no quadro de pessoal da entidade, em caráter continuado ou eventual, por absoluta falta de amparo legal e por contrariarem os artigos 48, inciso X, 61, § 1º, alínea “a”, e 169, § 1º, da Constituição Federal, a exemplo das gratificações pagas por intermédio da Fundepes". O nome do Bergson esteva entre os vários que foram pegos pela auditoria do TCU, inclusive nome do próprio superintendente foi citado, como também o da Maria do Socorro Helcias Pacheco.
Essa prática ainda é comum no HUPAA, pois a Helcias, foi gerente do setor RH/HUPAA durante anos, na mesma condição de ilegalidade do Seixas. Porém, no mês de agosto de 2014, ela foi cedida a EBSERH através da Portaria nº 1035/2015 para ocupar a função de Chefe de Divisão da Gestão de Pessoas da estatal, função que lhe garante um rendimento mensal de mais de R$ 18 mil. Nada mal para uma psicóloga.
Socorro, como é conhecida por todos, ingressou na Ufal no ano de 1982, quando ainda não existia a obrigatoriedade do concurso público, exercia o cargo de Agente de Serviços Complementares, mas a Portaria nº 191 de 18 dejunho de 1985, a reposicionou no cargo de psicóloga.
Nos mais de 33 anos de universidade, a Helcias sabe de muita coisa, pois não é atoa que chegou ao posto atual. Quando o Ministério Público Federal (MPF) solicitou da gestão do hospital o quantitativo de concursados que já tinham sido contratados para os cargos de Técnico em Radiologia e Técnico em Radioterapia e quantos contratados da FUNDEPES já teriam sido dispensados e quantos continuavam em atividade? A Chefe de Divisão da Gestão de Pessoas da EBSERH, numa tentativa de enganar a Dra. Niedja Kaspary, Procuradora da República, confeccionou um memorando que tratava apenas de número fictícios de servidores e não apresentou a relação dos profissionais. A farsa caiu por terra depois que o blog denunciou a tática do HUPAA e publicou a relação de todos os funcionários contratados e concursados do setor de Radiologia, que logo foi anexado a representação junto a ministério público.
É preciso moralizar a Ufal, da mesma forma o HUPAA, mas como, se a trupe da antiga direção do HUPAA, todos eles, agora estão na gestão da EBSERH? O que mudou administrativamente no hospital? Absolutamente, NADA, apenas os salários destes fies escudeiros do Paulo Teixeira, que teve um acréscimo considerável.

Fonte: Ufalsindical

quarta-feira, 18 de março de 2015

HUPAA - Superintendente da EBSERH mente em defesa do chefe do setor de Radiologia

O Superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o médico Paulo Teixeira, responsável pela administração do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), se pronunciou sobre a denúncia protocolada na Ouvidoria da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) contra o chefe do setor de Radiologia, Bergson Seixas.
Na representação encaminhada a Ouvidoria, foi denunciado que o Seixas exerce função de coordenação, mas na universidade não consta nenhum registro de portaria que o designa para a função, nem tão pouco no Portal da Transparência tem qualquer referência. Na denúncia foi também relatado que nos quase vinte anos no serviço, o Bergson não cumpre a jornada de trabalho estabelecido na Lei 7.394/85 no art. 14 e art. 30 do Decreto 92.790/86.
Em defesa do servidor, o Teixeira, reconheceu que cometeu ato de improbidade administrativa quando apresentou a prova da irregularidade documentada através de cópia da Portaria nº 37/2006, que segundo o gestor, não foi publicada no diário Oficial da União (DOU), ou seja, ele feriu o princípio da publicidade estabelecido no Art. 37 da Constituição Federal.
Ainda em suas alegações o superintendente foi categórico em afirmar que o Seixas exerce a função de coordenador dos técnicos radiologistas sem receber gratificação e que a carga horária do chefe é de 24 horas semanais, sendo 20 horas na função de técnico e 4 horas no desempenho da coordenação.
O blog teve acesso a toda documentação do Processo nº 23065.004038/2015-97 e chegou a conclusão que o superintendente assumiu pra si toda responsabilidade do caso, pois com sua defesa ao denunciado, ele tenta anular a possibilidade de abertura qualquer procedimento administrativo contra o coordenador, isso porque ele próprio é réu, pois é coautor da ilicitude praticada pelo Seixas. Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, foram violados pelo sorrateiramente pelo gestor da EBSERH.
Na Carta Magna brasileira podemos vislumbrar com clareza que a administração pública não deve cometer atos obscuros, à revelia da sociedade e dos órgãos de controle, ela deve sempre divulgar suas ações de forma ética, transparente e democrática.
No caso em discussão, há uma necessidade urgente da Corregedoria da Ufal se posicionar sobre o assunto e tomar as medidas administrativas cabíveis, a fim de sanar a problemática instalada logo após a demanda ter sido protocolada na Ouvidoria.
Essa história ainda terá muitas linhas para serem escritas.
Fonte: Ufalsindical

sábado, 14 de março de 2015

UFAL - Contratos de prestação de serviços de TI sob suspeita

A administração pública em âmbito nacional deve se reger por princípios expressos na constituição que são responsáveis por organizar toda uma estrutura, Além disso, mostrar requisitos básicos para uma boa administração e também gerar uma segurança jurídica, como por exemplo, no princípio da legalidade, que atribui ao indivíduo à obrigação de realizar algo, apenas em virtude da lei, impedindo assim que haja abusos.
O artigo 37 da Constituição Federal, em seu caput, expressamente os princípios constitucionais relacionados com a Administração Pública, mostra a necessidade de compreender quais são as verdadeiras aspirações destes princípios e como eles devem ser utilizados na prática.
Temos observado ao longo dos anos que alguns mecanismos institucionais vêm sendo criados para fiscalizar as práticas desenvolvidas por gestores públicos levando-os seguir alguns critérios aos atos administrativos as propriedades de eficiência, eficácia, efetividade e economicidade com objetivo de promover a melhoria contínua da gestão pública,
Alguns atos administrativos necessitam de minucioso planejamento, entre eles as contratações. Logo, toda instituição pública deve realizar planejamento.
Na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), esse planejamento, em alguns casos, fica em segundo plano, levando o erário a sofrer fortes baixas por causa da ausência de uma política de planejamento séria que impeça que atos improbo sejam executados por agentes corruptores do sistema.
A redação do blog tem recebido nos últimos anos denúncias e cópias de documentos que comprometem a gestão da universidade, se verdadeiros ou não, se expostos a comunidade poderá causar um desconforto a muitos dos gestores da instituição.
O Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI/UFAL), setor encarregado de fornecer o suporte tecnológico na área de tecnologia da informação e desenvolvimento de softwares relevantes para a comunidade acadêmica, vem descumprindo algumas regras.
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento editou a Instrução Normativa 04/2008 (IN/SLTI 04/2008), que dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, pela qual contemplam boa parte das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à implementação do modelo de contratação de serviços de TI (Acórdãos 786/2006-TCU-Plenário, item 9.4 e 1480/2007-TCU-Plenário.
Com vigência desde 2 de janeiro de 2009, a IN/SLTI 04/2008 vem sendo descumprida pela UFAL, pois praticamente não existe fiscalização dos contratos firmado com as empresas prestadoras de serviços, pois sem um setor de controle específico, todos os contratos aprovados poderão está sob suspeita, isso coloca a instituição da mira da Controladoria Geral da União (CGU), pois o TCU já vem alvejando a instituição já faz algum tempo.
Estamos vivendo um momento político em que a sociedade vem se manifestando ferozmente contra os atos de corrupção praticados na Petrobras e em outros órgãos do governo federal, levando milhares de manifestantes as ruas, graças a inoperância do sistema que permite que a corrupção ocorra de forma desacerbada.
É preciso moralizar o Brasil, é o clamor da sociedade, porém todo esse combate as práticas ilícitas começa em cada um dos brasileiros, em casa, no trabalho e onde quer que estejamos.
Se queremos mudar o Brasil, comecemos a partir de nós.

Fonte: Ufalsindical